Documentos legais

Termos dos serviços pagos

Condições comerciais para acesso pago, faturação, renovação automática, cancelamento, reembolsos e âmbito do serviço.

Termos de utilização

Termos que regem a utilização do website, do bot do Telegram, da Mini App, das funcionalidades de IA e o comportamento aceitável.

Política de privacidade

Como recolhemos, utilizamos, partilhamos, armazenamos e protegemos dados pessoais, dados relacionados com crianças, o estado de faturação nas lojas e eventos de monitorização no dispositivo.

Consentimento para tratamento de dados

Linguagem de consentimento explícito para tratamento de dados, utilização nativa de IA específica de cada subcontratante, transferências transfronteiriças, revogação e dados de crianças submetidos por um progenitor ou tutor.

Termos do programa de referências

Regras para convidar amigos: recompensas de subscrição, descontos, limites máximos, caducidade, revisão antifraude, reembolsos e alterações ao programa.

Termos do programa de afiliados

Termos do programa de afiliados apenas por convite: promoção permitida, comissões, pagamentos manuais, impostos, responsabilidade pela indicação de publicidade e análises.

Pagamentos, subscrições e reembolsos

Regras práticas sobre finalização da compra, subscrição, renovação, cancelamento, litígios e reembolsos.

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Eliminação de conta e dados

Empresa e suporte

Dados públicos da empresa e contactos de suporte para utilizadores, análise por app store/pagamentos e pedidos de natureza legal.